Novo período de inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura será aberto

A partir do dia 14 de março, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo abrirá mais um período de inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Artistas de Mogi das Cruzes interessados em captar recursos por meio da ferramenta de fomento devem acessar a plataforma online e cadastrar seu projeto. O período vai até 15 de abril.

Podem ser inscritos projetos das áreas de música, dança, artes cênicas, cinema, vídeo, literatura, artes visuais, arte popular, patrimônio cultural, acervos do patrimônio cultural de museus, arquivos históricos, centros culturais e bibliotecas, patrimônio paisagístico, pesquisa e formação científica nas diferentes áreas de conhecimento.

Além de dados básicos do proponente, que pode ser pessoa física ou jurídica, devem ser inseridas no sistema online todas as informações referentes ao projeto, como apresentação, área de enquadramento, objetivos, justificativas, abrangência territorial, público-alvo, produtos culturais, contrapartida e planilha orçamentária.

Após a validação e envio das propostas, elas serão submetidas à análise técnica, para a definição dos projetos a serem aprovados. A princípio, seguem valendo as mesmas regras referentes aos processos de aprovação e captação de recursos praticados até então, porém é importante lembrar que a lei está passando por um processo de reformulação, com a participação direta da sociedade civil.

Quem tem interesse em se inscrever na LIC já pode antecipar algumas providências importantes, como fazer a leitura do texto da lei, consultar e emitir certidões negativas de débitos, desenhar e redigir o projeto, elaborar cronograma e planilha orçamentária e providenciar cartas de anuência.

Consulte a documentação necessária

Mais informações sobre as inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura podem ser obtidas no site da Secretaria de Cultura ou pelo e-mail culturamogi@mogidascruzes.sp.gov.br. Vale lembrar que, em função da situação pandêmica e as orientações em torno do distanciamento social, a Secretaria também agenda reuniões online. 

Oficinas

Durante o período de inscrições para a LIC, a Secretaria Municipal de Cultura, com parceria do Sebrae, ofertará oficinas que contemplam assuntos relacionados à produção e acompanhamento de projetos, bem como maneiras para apresentar um bom negócio à iniciativa privada. As oficinas são direcionadas a todos os interessados, e não apenas àqueles que desejam inscrever na LIC. Elas acontecerão nos dias 15, 22 e 29 de março, sempre às 19 horas e os interessados já podem se inscrever pelos links abaixo:

15 de Março às 19:00:
Canvas:  Planejamento de Projetos - Estruturando sua ideia.
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22 de Março às 19:00:
Pitch: Como se comunicar e propor um bom negócio à empresa. 
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29 de Março às 19:00:
Fluxos e Acompanhamento de projetos: Burocracias, contratos, notas fiscais e acompanhamento de caixa.
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