Grupo de Fiscalização Integrada apresenta nova coordenadora e faz balanço positivo de ações

Na última terça-feira (19/11), o Grupo de Fiscalização Integrada Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC) realizou uma reunião no Auditório da Prefeitura de Mogi das Cruzes em que foi apresentada a nova coordenadora do grupo, Eliane Israeliam. Durante a reunião, também foi feito um balanço das operações realizadas até o momento. Além da apresentação da nova liderança, o encontro teve ainda a discussão dos principais desafios para o próximo ano, com foco em melhorias contínuas nas ações realizadas.

Segundo Eliane Israeliam, a alternância na gestão governamental a cada quatro anos é um obstáculo para o grupo. “A mudança na gestão governamental a cada quatro anos é um desafio. Assim, acho muito importante abordarmos a necessidade de continuidade da Fiscalização Integrada como política pública para as áreas de gestão”, afirmou. “Neste sentido, deve haver um trabalho de constante conscientização dentro e fora do governo. Hoje temos as operações em campo cujo principal objetivo é frear o avanço de ocupações irregulares em Áreas de Proteção aos Mananciais (APM) e Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRMs), reduzindo o número das ocupações existentes e inibindo novas”, afirmou.

A secretária de Meio Ambiente e Proteção Animal de Mogi das Cruzes, Ionara Fernandes, reforçou a necessidade de unir a fiscalização a iniciativas positivas para as áreas protegidas. “Além do trabalho de contenção do avanço das ocupações irregulares, é necessário promover políticas públicas que incentivem a recuperação das áreas afetadas. Também é importante criar mecanismos de apoio para que os proprietários possam conservar e preservar essas regiões, garantindo a prestação de serviços ecossistêmicos, além de investir em programas de educação ambiental", ressaltou.

Além das operações de campo, o GFI conseguiu junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) recursos para um projeto elaborado e executado pelo Estado, que se mostrou um instrumento importante para atender as necessidades do grupo, pois foram disponibilizados drones, computadores, tablets, além de cursos de capacitação para o aprimoramento da fiscalização integrada, que tem se mostrando bastante eficazes na fiscalização e combate às ocupações irregulares.

A parceria com o Fehidro também deve garantir a doação de veículos Fiat Pulse para os municípios integrantes do GFI Alto Tietê Cabeceiras (Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Paraibuna, Poá, Salesópolis, Santa Isabel, Suzano), GFI Billings (Santo André, São Bernardo, Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra), GFI Alto Juquery (Caieiras, Franco da Rocha, Guarulhos, Mairiporã, Nazaré Paulista), GFI Guarapiranga Sudoeste (Cotia, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Embu Guaçu) e São Paulo. Além disso, seis veículos serão doados à Cetesb para serem utilizados na fiscalização.

Balanço positivo

A secretária Ionara Fernandes fez um balanço positivo das ações do Grupo de Fiscalização Integrada Alto Tietê Cabeceiras. Entre 2023 e 2024, o GFI-ATC realizou 8 importantes ações em Mogi das Cruzes, com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Polícia Ambiental, com fiscalização em 11 parcelamentos irregulares. Estão previstas mais duas ações ainda em 2024.

A legislação vigente define as Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM) como uma ou mais sub-bacias hidrográficas de interesse regional para abastecimento público. São áreas destinadas para garantir a produção de água e compõem o sistema Alto Tietê. No total, 49% do território de Mogi das Cruzes é formado por áreas de mananciais, com destaque para as regiões de Quatinga, Barroso e Taiaçupeba.

Nova viatura

Nesta sexta-feira (22/11) pela manhã, a secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Ionara Fernandes, esteve na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, em São Paulo, onde participou de uma reunião de trabalho e recebeu um veículo zero quilômetro que será utilizado nas ações do Grupo de Fiscalização Integrada Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC) em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM). Ionara recebeu o automóvel ao lado da secretária Natália Resende e do diretor de Licenciamento Adriano Queiroz, além da servidora Marcella Migliacci, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação | Prefeitura de Mogi das Cruzes