organização social para gerir casa
A Secretaria Municipal de Assistência Social acaba de abrir um chamamento público, para a seleção de uma organização social que operacionalize uma casa de passagem na cidade. A unidade será destinada a pessoas em situação de rua do sexo masculino e deve ofertar 30 vagas. A disponibilização do espaço se faz necessária para a otimização do serviço de atendimento a pessoas em situação de rua da cidade.
A necessidade de uma unidade nesses moldes foi levantada pela Diretoria de Proteção Social Especial, em conjunto com a equipe técnica de monitoramento e avaliação da Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Assistência e também pelas equipes do Centro POP e dos atuais serviços de alta complexidade que atendem o segmento. A constatação foi de que um dos fatores que dificultam a superação da situação de rua é a coexistência de pessoas em diferentes fases desse processo no mesmo espaço físico.
Diante desse contexto, o setor de monitoramento e avaliação da Semas fez um levantamento com a rede de serviços, que possibilitou sistematizar a distribuição dos perfis das pessoas atendidas atualmente pelo segmento. Um dos perfis identificados foi o de pessoas que ainda não têm a superação da situação de rua como um projeto de vida em curto prazo.
Por isso, foi definido como adequado para esse público o acolhimento no modelo casa de passagem, que deve ofertar pernoite, com entrada após as 19h e saída antes das 7h e também banho, jantar, café da manhã e espaço para descanso. Durante o dia, se assim desejar, a pessoa poderá ser atendida por outras equipes técnicas, como no próprio Centro POP.
As organizações sociais aptas e interessadas no serviço devem ficar atentas ao calendário. No dia 14 de março será realizada uma audiência pública para o esclarecimento de dúvidas. Já o envio dos planos de trabalhos por partes das OSCs deve ser feito até o dia 22 de março. No dia seguinte, já deve ocorrer a sessão pública de abertura dos envelopes. A previsão é que a homologação do resultado definitivo da etapa de seleção aconteça em 28 de abril.
O edital de chamamento especifica todas as atribuições da organização da sociedade civil e da Prefeitura dentro desse processo, os valores a serem pagos pela prestação do serviço e também os critérios que serão levados em consideração para o processo seletivo. O edital e todos os seus anexos estão disponíveis para consulta na aba Publicações da página da Secretaria de Assistência Social no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes.