Prefeitura dá impulso à retomada econômica com ações para emprego e empreendedorismo

As ações desenvolvidas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes voltadas ao emprego e renda impulsionaram a retomada econômica do município. A geração e manutenção de vagas, capacitação e encaminhamento dos trabalhadores e o incentivo ao empreendedorismo na cidade são prioridades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação para a melhoria da qualidade de vida da população. Mesmo com os impactos causados pela pandemia na economia mundial, os resultados de 2021 foram bastante positivos.

De acordo com os dados mais atualizados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre janeiro e novembro de 2021, Mogi das Cruzes teve saldo positivo de 4.922 vagas. O número é bem superior ao mesmo período de 2020, quando a cidade apresentou saldo negativo de 786 vagas. 

“O ano de 2021 foi desafiador devido aos reflexos da pandemia e das medidas necessárias para seu enfrentamento na economia de todo o mundo. Mogi das Cruzes também sofreu este impacto, o que obrigou a administração a adotar medidas criativas, inovadoras e integradas para fomentar a economia e, com isso, proporcionar um ambiente mais propício para a recuperação dos diversos setores, com geração de empregos, de renda e o atendimento da população”, explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Gabriel Bastianelli.

Criado no ano passado, o programa Mogi Conecta possibilitou a contratação de 2.719 pessoas, além do encaminhamento de 32 mil pessoas para entrevista durante o ano, ampliando as chances de empregabilidade dos mogianos. A iniciativa conta com três unidades, localizadas nos Terminais Central e Estudantes e no CIC de Jundiapeba, que reúnem serviços disponibilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e por parceiros.

Uma das novas iniciativas de 2021 foi a criação das duas primeiras unidades do programa Sebrae Aqui em Mogi das Cruzes. Localizadas nas estruturas do Mogi Conecta no Terminal Central e no CIC de Jundiapeba, elas oferecem atendimento presencial voltado a micro e pequenos empreendedores que buscam orientações para alavancar seus negócios. Entre os serviços que são oferecidos pelo Sebrae Aqui estão palestras presenciais e online, oficinas e orientações sobre abertura e melhoria de empresas (MEI, ME e EPP). A iniciativa também busca facilitar aos empreendedores o acesso a iniciativas e produtos do Sebrae-SP e parceiros.  

As ações de empregabilidade também foram levadas para mais perto da população, com o programa Mogi Conecta no Bairro, atividade que foi realizada no Cempre Oswaldo Regino Ornellas, em Jundiapeba, e teve prestação de serviços de emprego à população palestras e orientações sobre capacitação profissional. Doze instituições parcerias participaram da iniciativa que contou com 10 salas de palestras e orientações e 10 estandes de demonstração de cursos, mobilizando, em um dia, cerca de 200 pessoas.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação também estimulou, em parceria com entidades e com a iniciativa privada, uma série de cursos voltados à capacitação profissional e ao empreendedorismo. Mais de 600 pessoas foram diretamente beneficiadas com a realização dos cursos (clique aqui e veja mais detalhes).

Em 2021, também foram retomadas as atividades da Comissão Municipal do Emprego, que estava sem atuação desde 2016. A comissão é formada por 33 pessoas, entre representantes do poder público, dos empregados e dos empregadores – titulares e suplentes – e tem como objetivo discutir ações e políticas públicas para incentivar a empregabilidade e a geração de novas vagas no mercado de trabalho de Mogi das Cruzes. Entre os temas tratados durante as reuniões estão as necessidades atuais dos setores econômicos na cidade, a capacitação dos empregados com base no atual cenário brasileiro, ações para ampliar o acesso da população a vagas de trabalho.

Empreendedorismo

O apoio aos empreendedores de Mogi das Cruzes também foi destaque em 2021. No período mais crítico da pandemia, a Prefeitura desenvolveu o Plano de Cooperação – com o planejamento e desenvolvimento de ações de curto, médio e longo prazo para auxiliar os empreendedores da cidade – e, posteriormente, criou o Auxílio Empresarial Mogiano, voltado a empresas optantes do Simples Nacional e que tiveram impactos causados pelas medidas de enfrentamento da pandemia. O objetivo foi garantir a sobrevivência destes negócios e a manutenção dos empregos.

Ao todo, 616 empresas foram beneficiadas, com a liberação total de R$ 948.300,00. O valor do auxílio variou de acordo com o número de funcionários registrados pela empresa, com as duas parcelas de entre R$ 300,00 a R$ 1.500 – o correspondente ao limite de cinco funcionários contratados pelo regime CLT. 

A desburocratização dos trâmites para as empresas foi outra prioridade desenvolvida em 2021. A integração entre os sistemas da Prefeitura e da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), promovida pela administração municipal, facilitou a abertura de empresas na cidade. Com a utilização do Integrador Estadual Paulista, todas as informações são prestadas via internet para os processos de Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM), sem a necessidade de comparecimento presencial nem de apresentação de documentos. 

A Sala do Empreendedor também apresentou números expressivos durante o ano, com a emissão de 7.238 alvarás, sendo 4.689 de baixo risco, 2.493 de alto risco, 43 de pessoa física e 13 de antenas. Além disso, foram registrados 1.140 procedimentos voltados a constituição de empresas e 506 voltados aos Microempreendedores Individuais (MEI). Ao todo, 2.214 pessoas foram atendidas na estrutura, localizada no andar térreo do prédio da Prefeitura.

O Banco do Povo, parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, também teve papel importante no fomento ao empreendedorismo, oferecendo empréstimos a juros mais baixos que o mercado. Foram 2.253 atendimentos, com 111 contratos aprovados e R$ 1,47 milhão em empréstimos efetivados.

Os Microempreendedores Individuais também tiveram acesso a três ações específicas para regularização de documentação e situação fiscal, o Regulariza MEI. Ao todo, foram 400 microempreendedores atendidos. Os participantes puderam tirar dúvidas sobre os procedimentos para regularizar sua situação, além de orientações sobre abertura, baixa, alteração, parcelamento de débitos em atraso, declaração anual, guias de pagamento, entre outros.