Inscrições para novas vagas de empreendedores de rua são prorrogadas até o dia 10

A Prefeitura de Mogi das Cruzes prorrogou até o dia 10 de novembro as inscrições para as novas vagas para empreendedores de rua abertas no chamamento público aberto pela administração municipal. A medida foi adotada para evitar prejuízos aos interessados pelos feriados deste final de semana, em celebração ao Dia do Funcionário Público e pelo Dia de Finados.

Com a mudança na data limite de inscrições, o prazo para a análise da Prefeitura dos inscritos e para definição sobre os casos em que houver mais de um interessado na mesma vaga também foi prorrogado. 

São 109 vagas disponíveis e quem quiser se inscrever deve acessar o banner do procedimento disponível no site da administração municipal (mogidascruzes.sp.gov.br). Quem não tiver acesso à internet ou tiver dificuldades para utilizar computadores pode se dirigir à Sala do Empreendedor, que fica no prédio da Prefeitura, ou à unidade do programa Mogi Conecta no Terminal Central, nos horários de funcionamento dos locais.

Clique aqui para ver o edital de Chamamento Público e o local para as inscrições

Os novos pontos para atuação dos empreendedores de rua estarão localizados na região central, Parque Olímpico, Jardim Margarida, Conjunto Santo Ângelo, Mogilar, Oropó, Jardim Planalto, Parque Olímpico, Ponte Grande, Rodeio, Cezar de Souza, Aruã, Jundiapeba, Alto do Ipiranga, Socorro, Mogi Moderno, Conjunto Jefferson, Braz Cubas, Botujuru, Jardim Santa Tereza e Jardim Layr, além de espaços públicos, como Parque Centenário, Parque da Cidade, Parque Leon Feffer e Pico do Urubu. O interessado deverá indicar até três locais onde ele tenha interesse de trabalhar, dentro da lista estabelecida. 

Estão disponíveis pontos para os ramos de alimentação – incluindo hot dog e pipoca, por exemplo – e armarinhos, miudezas, roupas em geral ou bijouterias. A definição do ramo para cada um dos novos locais está no texto do decreto 20.278, de 17 de agosto de 2021, que criou as novas vagas, e foi feita para compatibilizar as atividades e não gerar concorrência desleal com os comerciantes já estabelecidos. 

Não podem participar do chamamento público, empreendedores que participaram de seleção anterior e já possuem Termo de Permissão de Uso.  

Caso haja mais de um interessado no mesmo ponto, uma Comissão de Análise e Seleção, formada por servidores das Secretarias Municipais de Segurança e de Desenvolvimento Econômico, fará a análise das informações, de acordo com critérios estabelecidos pelo edital. Com a alteração da data final de inscrições, o prazo para esta análise também será ampliado e os resultados deverão ser divulgados até o início de dezembro, também no site da Prefeitura.  

A abertura de chamamento público atende uma antiga demanda das pessoas que trabalham com o comércio de rua na cidade. Atualmente, Mogi das Cruzes conta com 180 permissões para empreendedores de rua com pontos ativos e a definição dos 109 novos locais foi feita após estudos e uma ampla discussão com a participação das Secretarias Municipais de Segurança e de Desenvolvimento Econômico, da Câmara Municipal e representantes do comércio.

Além disso, foi definido um novo layout para os equipamentos, bem como novas ações voltadas para a capacitação e qualificação dos empreendedores, buscando oferecer mais segurança, eficiência e desenvolvimento sustentável na atuação destes profissionais.