Prefeitura inicia processo para modernização da Lei Mogi Mais Viva

A Prefeitura de Mogi das Cruzes vai criar uma comissão para analisar a modernização da Lei Mogi Mais Viva. A proposta é que as discussões tenham a participação de representantes da Câmara Municipal, diversas secretarias, Conselhos Municipais e de entidades representantes do comércio da cidade.

A modernização da lei é uma reivindicação dos comerciantes e do setor de serviços da cidade. Com a criação da comissão, a Prefeitura busca discutir de forma transparente com os vários segmentos envolvidos na questão para que seja encontrada uma solução adequada tanto para quem necessita anunciar seus produtos ou serviços como para a qualidade urbanística da cidade.

“É uma premissa da administração o diálogo com a sociedade para assuntos importantes para a cidade, A Lei Mogi Mais Viva trouxe benefícios urbanísticos e para a qualidade de vida de Mogi das Cruzes, evitando poluição visual e sonora, trazidas pelo excesso de propagandas. No entanto, nestes últimos 11 anos, houve uma evolução neste setor, que devem ser considerados nesta modernização”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Gabriel Bastianelli.

Criada em 2010, a Lei Mogi Mais Viva tem como objetivo de ordenar o espaço urbano da cidade, criando regras para a prática da publicidade em Mogi das Cruzes. Entre as práticas regulamentadas pela legislação estão a colocação de comunicação visual nos prédios, a propaganda de produtos e a utilização de materiais como faixas, banners, panfletos e cartazes, além de carros de som.

Durante a quarentena para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, a legislação teve uma flexibilização pela Prefeitura para apoiar os comerciantes impactados pelas medidas de restrição de funcionamento de estabelecimentos e isolamento social. Algumas experiências desenvolvidas neste período poderão ser discutidas pela comissão que será criada para a modernização.