Inscrições para a eleição do Concidade podem ser feitas até o dia 24 de fevereiro

Estão abertas, até o dia 24 de fevereiro, as inscrições para as entidades da sociedade civil interessadas em participar da eleição da Conselho Municipal da Cidade de Mogi das Cruzes (Concidade), para a gestão 2021-2022. As inscrições devem ser feitas de forma presencial, na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, durante o horário de expediente da Prefeitura de Mogi das Cruzes (das 8h às 17h), ou de forma digital, pelo e-mail concidade@pmmc.com.br.

O edital de convocação para a eleição, com o regulamento do pleito, foi publicado na imprensa local e está disponível para consulta no site da Administração Municipal, em uma página específica que traz todas as informações, datas e detalhes do processo (clique aqui). A eleição será realizada no dia 6 de março.

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, explica que o Concidade consiste em um ambiente de interação entre o Poder Executivo e a sociedade civil e tem como objetivo básico debater e auxiliar na formulação das políticas municipais relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável da cidade, atuando como um grupo permanente de consulta e deliberações sobre o assunto.

O Concidade emite pareceres e acompanha a tramitação de projetos de lei de interesse da política de desenvolvimento urbano, como o Plano Diretor e os instrumentos e projetos urbanísticos específicos dele decorrentes. "A participação popular é o eixo central do Concidade, que em sua essência conta com a presença e a participação de diversos segmentos da sociedade”, diz.

O processo eleitoral do Concidade elegerá 14 representantes titulares e 14 representantes suplentes da sociedade civil, por meio de entidades de cada segmento.

Serão 5 titulares e 5 suplentes representantes dos movimentos sociais e populares; 2 titulares e 2 suplentes das entidades sindicais dos trabalhadores; 2 titulares e 2 suplentes das entidades empresariais relacionadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; 4 titulares e 4 suplentes das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos de classe; e um titular e um suplente de organizações não governamentais.

Os representantes de cada área só poderão participar e votar no seu respectivo segmento. Por conta da pandemia, o processo eleitoral poderá ser realizado de forma remota ou presencial, devendo ser definido previamente e de comum acordo pelos participantes de cada setor.