Escolas de educação não-regulada devem informar o horário de funcionamento por meio de formulário

As escolas de educação não-reguladas, autorizadas a funcionar em horários diferenciados desde a última segunda-feira (27/07), devem cadastrar seu horário de funcionamento no formulário online disponibilizado pelo Comitê Gestor de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas. As informações são encaminhadas aos setores de fiscalização da Prefeitura de Mogi das Cruzes, que poderão notificar o estabelecimento que não fornecer as informações. 

O segmento foi enquadrado no setor de serviços e está habilitado a funcionar de acordo com as restrições previstas na fase 3 – Amarela do Plano São Paulo, do Governo Estadual, desde o dia 13 de julho. Fazem parte do setor escolas de idiomas, escolas de formação de dança, música e cursos livres. 

A possibilidade de adequar os horários considera que estes estabelecimentos atendem poucos alunos por turma em dias alternados e em horários fora do período de pico. A decisão foi tomada em conjunto pelo Comitê Gestor, a Comissão Especial de Vereadores para a Retomada Econômica, representantes das escolas de educação não-regulada e instituições de classe da cidade.

Os estabelecimentos também têm acesso ao curso online gratuito de prevenção ao coronavírus, trazendo mais segurança para colaboradores e alunos. As escolas de educação não-regulada devem atender com até 40% da capacidade. A entrada e saída devem ser organizadas para evitar aglomeração e devem ser respeitados os intervalos com o revezamento de turmas, além do cumprimento do distanciamento de 1,5 metro e as medidas de higiene e sanitização dos espaços.

Mais informações sobre o Comitê pelo telefone 4798-5171 e pelo e-mail desenvolvimento@pmmc.com.br (Kelli Correa Brito)