Com mais de 2 mil processos, sistema de aprovação digital garante agilidade em meio à pandemia

O Sistema de Aprovação Digital de Processos, mantido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, chegou a 2.085 processos registrados desde a sua criação, em setembro do ano passado. Atualmente a plataforma possui 1.894 processos, sendo 547 em trâmite, 1.048 deferidos, (sendo 149 em primeira análise) e 341 indeferidos. O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, analisa que o sistema foi decisivo para garantir a agilidade ao setor de obras e reformas particulares durante a pandemia (clique aqui para acessar).

“Nosso sistema já estava funcionando desde o segundo semestre do ano passado e, quando a pandemia apareceu, o andamento digital dos processos já era uma realidade. A adaptação foi rápida e modernizamos o sistema atendendo a um pedido do prefeito Marcus Melo, que defende o uso da tecnologia para reduzir a burocracia em toda a Prefeitura. O resultado foi positivo e contribuiu para manter o segmento em atividade, o que significa mais obras, investimentos e geração de empregos para a cidade em momento de crise”, avalia.

Todas as etapas da aprovação de projetos podem ser feitos no escritório ou em casa, na hora que a pessoa quiser. Basta anexar os documentos solicitados pelos técnicos da Administração Municipal, atender às solicitações e aguardar a análise dos pedidos. Com o passar do tempo e a caminho de completar um ano de funcionamento, o sistema já é usado com eficiência por vários profissionais da área, que passaram a conhecer bem a plataforma – tanto que 149 processos foram aprovados em primeira análise.

Gradativamente, novas opções estão sendo incorporadas à plataforma. Durante a pandemia, o sistema passou a contar com dois serviços – o primeiro é a Solicitação de Cópia de Planta de Projetos Aprovados/Documentos e o segundo, a Prorrogação de Prazo (Notificação DFOP), um documento para o cidadão solicitar a prorrogação de prazo de notificação emitida pela Divisão de Fiscalização de Obras Particulares. O secretário informa que a próxima inovação que entrará no ar será a Certidão de Uso e Ocupação.

Uma análise feita em parceria com o Sebrae mostra que os custos do sistema antigo incluíam gastos com pessoal, papel, arquivamento, impressões e tarefas repetitivas, que chegavam a até R$ 200 por alvará, dependendo do tipo de processo. (Marco Aurélio Sobreiro)