Mogi recebe pela primeira vez o Selo Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq

O prefeito Marcus Melo e a atual gestão municipal acabam de receber da Fundação Abrinq o Selo de Prefeito Amigo da Criança. Esta é a quinta vez que o município se inscreve no programa, porém a primeira em que ele é contemplado. A inédita conquista resulta dos esforços adotados pela Prefeitura de Mogi das Cruzes entre os anos de 2017 e 2020 na promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes.

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A relação dos municípios contemplados foi divulgada nesta quarta-feira (01/07), pela Fundação Abrinq. Ao todo, foram 2.346 municípios do país participantes, dos quais 125 foram reconhecidos com o selo. Desses, 32 são da região Sudeste e 15 pertencem ao Estado de São Paulo. Mogi das Cruzes faz parte desse seleto grupo de cidades paulistas contempladas e foi também a única cidade do Alto Tietê a receber o reconhecimento.  

“Agradeço e parabenizo a toda a equipe da Prefeitura que trabalhou arduamente no sentido de ampliar a garantia dos direitos das crianças e adolescentes da cidade, pois foi isso o que resultou na conquista deste selo. Esta foi uma meta assumida com seriedade pela atual gestão e é muito gratificante ver esse objetivo alcançado” destaca o prefeito, Marcus Melo.

Uma das ações determinantes para a conquista do selo foi a formação do Comitê Gestor dos Programas Prefeito Amigo da Criança e Criança Feliz. O grupo de trabalho possui representantes de todas as Secretarias e Coordenadorias Municipais, inclusive de conselhos municipais e foi coordenado por Milena Grieco e Álex George Gonçalves, responsáveis em esfera municipal pelos programas Criança Feliz e Prefeito Amigo da Criança.

Ao longo dos últimos anos, o grupo executou diversas ações em favor da criança e do adolescente, como o aperfeiçoamento da rede de proteção, o desenvolvimento das políticas públicas de forma planejada, a realização de processos, apuração de orçamento específico, qualificação das políticas de atendimento à primeira infância e fortalecimento das relações entre Executivo, Judiciário e organizações sociais articulados com a rede de proteção integral.

São tidos como marcos desse grupo de trabalho a elaboração do Plano Municipal da Infância e Adolescência, a realização de oficinas com representantes de organizações da sociedade civil e do poder público, para a definição de metas relacionadas a infância e adolescência do município, a promoção de campanhas e eventos de estímulo à captação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a criação de materiais para a divulgação de canais de denúncia.

No site da Fundação Abrinq, constam como ações essenciais para a concessão do selo a criação e atuação do comitê, o lançamento do programa Família Acolhedora, o processo de construção do Plano Municipal da Infância e Adolescência e também o aumento de 93,6% nos recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o que foi garantido via dedução do imposto de renda de pessoas físicas. O total saltou de R$ 41.217,00 em 2017 para R$ 79.782,00 em 2019.

As ações do grupo de trabalho foram criadas de forma vinculada ao programa, porém estruturadas de maneira que possam seguir sendo executadas, independentemente do programa.

O Programa Prefeito Amigo da Criança é uma iniciativa da Fundação Abrinq, que busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.