Aprovação Digital caminha para 2 mil processos e garante agilidade em meio à pandemia

O Sistema de Aprovação Digital de Processos, mantido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, caminha para chegar à marca de 2 mil processos registrados desde a sua criação, em setembro do ano passado. Atualmente a plataforma possui 1.894 processos, sendo 554 em trâmite, 850 deferidos, (sendo 218 em primeira análise) e 272 indeferidos. Para o secretário Claudio de Faria Rodrigues, a eficiência do sistema está comprovada e foi um fator decisivo para auxiliar o setor de obras e reformas particulares a tentar manter seu ritmo de atividades em meio à pandemia (clique aqui para acessar)

“A Secretaria de Planejamento trabalha muito para que os profissionais de arquitetura e engenharia sejam afetados o mínimo possível com a pandemia e a necessidade de isolamento. Com o sistema digital, todos os processos podem ser acompanhados de forma remota, no trabalho ou em casa, havendo a possibilidade de interação com os profissionais da Prefeitura. Podemos concluir que a ferramenta contribui para manter o segmento em atividade, o que significa mais obras, investimentos e geração de empregos para a cidade em momento de crise”, avalia.

O Setor de Expediente da Secretaria de Planejamento suspendeu por tempo indeterminado o atendimento devido à pandemia do Coronavírus no dia 17 de março, mas naquele momento o sistema digital já funcionava há seis meses e estava consolidado. Com o atendimento presencial na Prefeitura afetado pela pandemia, praticamente não houve diferença no cotidiano de quem utiliza o sistema.

O secretário explica que todos os passos da aprovação de projetos podem ser feitos no escritório ou em casa, na hora que a pessoa quiser. Basta anexar os documentos solicitados pelos técnicos da Administração Municipal, atender às solicitações e aguardar a análise dos pedidos. ”Muitos profissionais já se adaptaram bem ao funcionamento da plataforma e existem aprovações que acontecem em primeira análise, que registramos em nossos balanços. Foram 218 até hoje. Imagine o ganho de tempo nesses casos, é algo muito importante em se tratando de um setor que exige prazos curtos”, observa.

Gradativamente, novas opções estão sendo incorporadas à plataforma. Durante a pandemia, o sistema passou a contar com dois serviços – o primeiro é a Solicitação de Cópia de Planta de Projetos Aprovados/Documentos e o segundo, a Prorrogação de Prazo (Notificação DFOP), um documento para o cidadão solicitar a prorrogação de prazo de notificação emitida pela Divisão de Fiscalização de Obras Particulares. O secretário informa que a próxima inovação que entrará no ar será a Certidão de Uso e Ocupação.

Uma análise feita em parceria com o Sebrae mostra que os custos do sistema antigo incluíam gastos com pessoal, papel, arquivamento, impressões e tarefas repetitivas, que chegavam a até R$ 200 por alvará, dependendo do tipo de processo. (Marco Aurélio Sobreiro)