Sistema digital de aprovação ultrapassa 1 mil processos em cinco meses de funcionamento

O Sistema Digital de Aprovação de Processos da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo completa cinco meses de funcionamento em fevereiro e, neste período, trouxe agilidade na tramitação e aprovação dos processos. Neste período, 1026 processos foram abertos pelo novo sistema, com 479 deferidos, 141 indeferidos e 406 em fase de análise. A interação que o sistema proporciona aumenta o tempo de resposta, eliminando as pastas em papel que circulavam na Prefeitura e garantindo mais agilidade para os cidadãos que utilizam o serviço.

“O sistema pode ser acessado pelo site da Prefeitura e toda a tramitação é feita de forma digital. A navegação é fácil e os arquivos começam a ser analisados rapidamente pelos nossos técnicos. O cidadão que abriu o processo acompanha o andamento em seu escritório ou mesmo em casa, na hora que quiser, podendo incluir documentos sempre que necessário”, comenta o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues (clique aqui para acessar o sistema).

Ele completa lembrando que, dos 479 processos aprovados nesse período, 62 ocorreram em primeira análise. Os 406 em fase de análise ainda podem ser aprovados, pois dependem de documentos e complementos que devem ser feitos por parte dos cidadãos. “Agora tudo é feito de maneira digital, o andamento pode ser conferido diariamente pelos solicitantes”, acrescenta.

Os serviços que agora possuem tramitação digital são Alvará de Reforma, Consulta ao Alvará de Construção – Obras Particulares, Certidão de Desdobro e Desmembramento de Lotes, Laudo de Vistoria Final de Loteamento, Laudo de Vistoria Final de Desmembramento (mais de 10 lotes), Aprovação de Projetos (Residências Unifamiliares), Aprovação de Projetos (Comércio), Aprovação de Desdobros, Remembramentos e e Desmembramentos (até 10 lotes), Aprovação de Projetos (Indústria), Aprovação Final de Loteamernto, Alvará de Demolição, Certificado de Conclusão de Obra, Certidão de Demolição, Certidão de Projeto Aprovado e Aprovação de Projetos (Condomínios).

Os números mostram como o sistema tornou a tramitação mais rápida. Uma reforma de imóvel, que normalmente levava 45 dias para ser aprovada, agora sai em 8 dias. Já um projeto de construção de imóvel baixou de 60 para 11 dias. Um alvará de cemitério agora pode ser obtido em 3 dias – antes eram necessários 15. E o registro de profissionais na Secretaria de Planejamento, que era feito em uma semana, agora pode ser finalizado em 5 ou 6 horas.

O secretário Claudio Rodrigues finaliza dizendo que, com a aprovação digital de processos, houve redução na presença dos solicitantes nos setores de protocolo e balcões de atendimentos, com consequente diminuição de filas e da quantidade de impressões e papel circulante. “É uma ferramenta moderna que possibilita um aumento da produtividade de uma forma geral”, observa. (Marco Aurélio Sobreiro)