Cultura abre mais um edital do PROFAC destinado a territórios culturais

Está aberto a partir desta quarta-feira (20/11) mais um edital do Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes (PROFAC), da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O objetivo é estimular a produção artística e cultural do município a partir do financiamento de projetos de territórios culturais da cidade e o recurso total a ser destinado por meio deste edital é de R$ 300 mil.

Podem se inscrever espaços culturais com sede e atuação em Mogi das Cruzes, que sejam geridos de forma autônoma, não tenham fins lucrativos, nem qualquer ligação com entidades públicas ou corporações privadas. O espaço deve se dedicar à prática de linguagens artísticas e precisa estar legalmente ocupado há pelo menos dois anos, com a devida anuência do proprietário e reconhecimento por parte da comunidade do entorno.

Os interessados devem se inscrever até o dia 6 de janeiro de 2020, por meio do sistema online, disponibilizado no site da Secretaria de Cultura e Turismo. Na plataforma, estarão disponíveis o edital e todas as informações necessárias aos candidatos. É fundamental que o proponente conclua o preenchimento dos dados do projeto, pois propostas não finalizadas ou incompletas serão automaticamente inabilitadas.

Inscreva-se

Além de inserir dados do projeto, os candidatos também terão de enviar, via upload, documentos referentes ao espaço cultural e a seu presidente ou representante legal. Assim que a inscrição estiver concluída, será gerado um número de protocolo, que passará a ser a identificação oficial do projeto na plataforma do PROFAC. Cada proponente poderá enviar apenas um projeto.

Serão selecionados cinco projetos de territórios culturais e destinados a cada um deles o valor de R$ 60 mil. Os projetos inscritos devem contemplar ações como manutenção ou custeio do espaço ou então atividades de formação (oficinas, workshops, cursos, palestras, reuniões, debates) ou difusão artística (apresentações, intervenções, ensaios abertos).

A análise dos projetos será feita pela Comissão de Análise de Projetos (CAP), que será formada, com o intuito de analisar a relevância e mérito das propostas inscritas. Serão levados em consideração critérios como a localização geográfica do território e sua distância perante a área central, a atuação do espaço cultural nos últimos dois anos e também informações artísticas e técnicas sobre a formação e atuação dos principais responsáveis pelo território cultural.

Até o dia 16 de janeiro de 2020, já deve ser feita a publicação dos projetos habilitados. Na sequência, passam a correr os períodos de ingresso e análise de eventuais recursos. Já a entrega dos documentos para a assinatura dos termos de financiamento, o que encerra o processo de seleção, deve ocorrer entre 3 e 12 de fevereiro de 2020. A partir da assinatura dos termos e recebimento dos recursos financeiros, os projetos precisam ser executados em um período de seis a 12 meses.

O processo também terá acompanhamento por uma a outra comissão, atrelada à Secretaria Municipal de Finanças, que ficará responsável pela análise da prestação de contas. A prestação deve ser feita por todos os contemplados de maneira minuciosa, como está detalhado no edital de seleção.

O Profac é um instrumento de fomento a produções, artistas e territórios culturais locais, que visa estimular o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda e o acesso aos bens culturais no município. Ele nasceu a partir do Programa Diálogo Aberto, que evidenciou a demanda pela criação de uma ferramenta nesses moldes. O Programa de Fomento de Mogi das Cruzes foi aprovado, sob a Lei nº 7.222, de 3 de novembro de 2016.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4798-6900. (Lívia de Sá)