A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo lançará na próxima quarta-feira, dia 28 de agosto, às 18h30, no Auditório da Prefeitura, o Sistema de Aprovação Digital de processos. A nova plataforma tem como objetivo agilizar a tramitação dos principais serviços solicitados pela população, reduzindo o uso de papel e aumentando a presença de tecnologia digital na administração. O funcionamento do sistema terá início no dia 2 de setembro e será gradativo, incorporando novos serviços a cada etapa.

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, explica que a novidade atende a uma determinação do prefeito Marcus Melo, que busca reduzir a burocracia em procedimentos administrativos -- estimulando, com isso, investimentos e a injeção de recursos na economia mogiana. O trabalho, na realidade, já teve início com ações na própria secretaria.

Um exemplo foi o aumento dos dias de atendimento ao público. Desde o dia 6 de fevereiro, as pessoas são atendidas diariamente, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço. Os balcões ficam no segundo andar do prédio da Prefeitura (avenida Narciso Yague Guimarães, 277 – Centro Cívico).

“É um processo que já teve início e está em andamento. Mas a Prefeitura ainda possui muitos procedimentos que tramitam apenas por processos administrativos físicos e em papel. Alguns desses processos acabam sendo morosos e burocráticos. Acompanhando o trabalho no cotidiano, notamos que era possível avançar neste sentido e desenvolvemos este sistema digital de aprovação, que vai modernizar toda a tramitação e trazer benefícios significativos para a população mogiana”, explica.

Entre os principais serviços que terão tramitação digital estão Alvará de Reforma, Consulta ao Alvará de Construção – Obras Particulares, Certidão de Desdobro e Desmembramento de Lotes, Laudo de Vistoria Final de Loteamento, Laudo de Vistoria Final de Desmembramento (mais de 10 lotes), Aprovação de Projetos (Residências Unifamiliares), Aprovação de Projetos (Comércio), Aprovação de Desdobros, Remembramentos e Desmembramentos (até 10 lotes), Aprovação de Projetos (Indústria), Aprovação Final de Loteamento, Alvará de Demolição, Certificado de Conclusão de Obra, Certidão de Demolição, Certidão de Projeto Aprovado e Aprovação de Projetos (Condomínios).

Site da Prefeitura

O secretário Claudio Faria explica que os cidadãos poderão dar entrada no processo e acompanhar seu andamento pelo site da Prefeitura (www.pmmc.com.br), o que representará ganho de tempo. Além disso, com o aprimoramento do sistema os técnicos da Secretaria de Planejamento terão mais tempo para atendimentos e ações complexas. Outra vantagem é que, com o Sistema de Aprovação Digital, também serão unificados os trâmites e análises das demais secretarias municipais, como Transportes, Verde e Meio Ambiente, Finanças, entre outras.

“Com este mecanismo teremos vantagens como uma base digital dos imóveis legalizados, redução da presença dos solicitantes nos setores de protocolo e balcões de atendimentos, redução da quantidade de impressões e papel circulante na prefeitura, aumento da produtividade, reduzindo o tempo perdido procurando ou recebendo processos, como também corrigindo erros formais e dados incompletos”, complementa o secretário.

Ainda de acordo com Faria, essa mudança de paradigma atrairá novos investimentos e estimulará o licenciamento de obras, pois, à medida que o processo se tornar mais prático e veloz, haverá um natural aumento da eficiência da Secretaria e uma melhor resposta aos serviços prestados aos cidadãos e aos empreendedores. (Marco Aurélio Sobreiro)