Começa análise para isenção de IPTU e água; moradores não devem procurar Prefeitura

As equipes técnicas da Prefeitura de Mogi das Cruzes já iniciaram os levantamentos das famílias e imóveis atingidos pelos alagamentos dos últimos dias que serão beneficiados com as isenções da tarifa de água por 30 dias e do IPTU. A administração municipal lembra que não é necessário que as famílias procurem a Prefeitura, o Semae ou qualquer outro ponto de atendimento. Os projetos de lei já foram encaminhados para análise da Câmara Municipal.

As famílias que terão direito às isenções são aquelas desalojadas de suas casas em função de alagamentos. A Prefeitura realiza os levantamentos para apurar o número exato de pessoas e imóveis nestas condições.

Com relação ao IPTU, o texto legal estabelece que serão beneficiados imóveis atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas, desde que reconhecida a situação de calamidade pública. O benefício observará o limite de R$ 5 mil relativo ao valor a recolher por exercício ou imóvel.

A tarifa zero para as contas do Semae valeria por 30 dias, tempo para as famílias afetadas pelas inundações fazerem a higienização das casas sem terem de pagar pelo consumo de água. De acordo com o projeto, serão beneficiados imóveis atingidos por enchentes e alagamentos causadas pelas chuvas desde 10 de março. O benefício observará o limite de até 20% do que exceder o consumo médio mensal do imóvel.

A Prefeitura de Mogi das Cruzes vem realizando o atendimento a famílias que tiveram suas casas invadidas pelas águas com as chuvas registradas na noite deste domingo (10/03) e madrugada de segunda-feira (11/03). Os locais mais atingidos foram os distritos de Biritiba Ussú e Jundiapeba e a região do Oropó, que engloba bairros como o Jardim Santos Dumont e o Jardim Aeroporto.

Até o momento, 58 pessoas alojadas na escola Professora Florisa Faustino Pinto, no Jardim Santos Dumont, e 70 pessoas estão na escola Vereadora Astréa Barral Nebias, em Jundiapeba. A Defesa Civil permanece monitorando as áreas atingidas, com prioridade para as proximidades do rio Jundiaí.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, faz o atendimento às pessoas desabrigadas, com o apoio de outras pastas, como a Secretaria de Saúde, que realiza a orientação sobre como evitar as doenças. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos mantém os trabalhos de limpeza e manutenção nos pontos atingidos pelas chuvas e também nas estradas vicinais. (Luiz Maritan)