9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente discute proteção e diversidade

O prefeito Marcus Melo prestigiou a abertura da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta segunda-feira (15/10), no auditório da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Promovido pela Prefeitura de Mogi das Cruzes e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o evento teve como debate central a “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.

O mesmo tema está sendo discutido em âmbito nacional com intuito de sugestões para melhorias nas políticas públicas voltadas para a infância e a juventude. “Aqui são decididas políticas públicas que podem contribuir para mudar a vida das nossas crianças e adolescentes, garantindo oportunidades mais amplas e justas”, afirmou o prefeito.

A Conferência é um espaço democrático de discussão que reúne poder público e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas Políticas Públicas. Crianças, adolescentes, pais e representantes de órgãos e instituições participaram do evento. Nesta edição, foram discutidos cinco eixos norteadores do trabalho: a Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; a Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; o Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; a Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e os Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.

A secretária municipal de Assistência Social, Neusa Marialva, ressalta a importância da Conferência como espaço aberto para a troca de informações e sugestões. “As ações relacionadas à criança e ao adolescente são de extrema importância e estamos conseguindo grandes avanços nessa área", explicou ela, ressaltando novos projetos como Família Acolhedora.

A Conferência Municipal é a uma preparação para as etapas estadual e nacional, que reunirão um conjunto de propostas resultantes das demais etapas conferenciais. As propostas priorizadas na etapa nacional influenciarão na elaboração de políticas públicas, projetos de lei e demais instrumentos e ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.