Prefeito participa do Ciclo de Debates promovido pelo Tribunal de Contas do Estado

O prefeito Marcus Melo participou, na manhã da última sexta-feira (08/06), do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado. O evento contou com a presença do presidente do TCE, conselheiro Renato Martins Costa, e discutiu questões referentes às contas municipais, atividades do órgão e à utilização adequada dos recursos públicos.

O evento aconteceu em São José dos Campos e foram abordados temas como controle interno, terceiro setor, transparência, acesso à informação (com foco na criação e funcionamento das Ouvidorias), aplicação de recursos na área do ensino e precatórios Judiciais e elaboração de editais de licitação. O objetivo é aprimorar as gestões municipais e difundir as boas práticas administrativas.

“A participação de servidores de diversos setores da Prefeitura em eventos como este é importante para que ocorra a utilização dos recursos públicos da forma mais correta e eficiente”, afirmou Marcus Melo.

Além do prefeito, também participaram do Ciclo de Debates funcionários da Prefeitura de Mogi das Cruzes que atuam com assuntos relacionados ao TCE das Secretarias Municipais de Finanças, Gestão Pública, Educação, Transportes, Saúde, Assistência Social, além do Semae, Iprem e da Procuradoria Geral do Município.

O presidente do TCE destacou os avanços operacionais adotadas no sistema de fiscalização realizado pelo órgão, bem como as orientações que o tribunal oferece aos municípios. Entre os pontos detalhados estão a fiscalização concomitante, auditoria eletrônica, a fiscalização por seletividade e execução contratual e a capacitação dos jurisdicionados.

“É importante o aprimoramento na formação dos gestores para que a atividade administrativa seja conduzida dentro do seu bem maior que é o de oferecer bons serviços para a população. A diretriz é prevenir, orientar ao máximo, de forma a prevenir o aspecto fiscalizatório”, disse.

Renato Martins Costa também lembrou a importância da utilização com responsabilidade dos recursos dos municípios, principalmente em uma conjuntura como a atual. “O que se previa de receitas caiu de forma dramática, não só pela arrecadação mas também pelas transferências, já que a crise não atingiu apenas os municípios, mas os estados e a União. Se temos esta realidade, vamos olhar para as despesas. Não há outra maneira de buscar o equilíbrio. Vamos ter critério para gastar o recurso de acordo com os critérios de valor que são definidos”, disse.

O Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais reuniu prefeitos e representantes de 48 municípios que são fiscalizados pelas estruturas do TCE de São José dos Campos e Guaratinguetá. Juntos, estes municípios reúnem uma população de mais de 3 milhões de pessoas e um orçamento conjunto de R$ 12,7 bilhões. Em todo o estado de São Paulo, serão realizadas 11 edições do Ciclo de Debates durante este ano. (Luiz Maritan)