Combate à violência contra a mulher
O prefeito Marcus Melo participou, na manhã desta sexta-feira (13/04), do evento de lançamento da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes. O trabalho será realizado por meio de uma parceria entre a Prefeitura, o Ministério Público, a Delegacia da Mulher e o Poder Judiciário. A unidade, que já está em operação, atuará no apoio às mulheres vítimas de violência e na garantia da execução de medidas protetivas determinadas pela Justiça.
“Não podemos admitir que, no século XXI, quando temos tantos avanços e tecnologia, ainda aconteça a violência contra a mulher. A Patrulha Maria da Penha é um primeiro passo que estamos dando e queremos aprender, ampliar e fazer mais. Gostaríamos de não precisar ter este tipo de serviço, mas esta é uma realidade que existe e precisamos oferecer este trabalho”, afirmou Marcus Melo, que estava acompanhado da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Karin Melo.
O prefeito lembrou ainda da importância da participação dos órgãos ligados à questão, como o Ministério Público, o Poder Judiciário e os serviços que forma a rede de atendimento e proteção da mulher. “Este é projeto da Patrulha Maria da Penha foi construído com diálogo e parcerias e que possamos dizer, no final do ano, que tivemos uma diminuição nos casos de violência contra a mulher em Mogi das Cruzes”, completou.
Na prática, a patrulha oferecerá acompanhamento preventivo e periódico, para garantir proteção às mulheres em situação de violência que possuem medidas protetivas de urgência expedidas pela Justiça, com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Os juízes do Fórum de Mogi das Cruzes informarão os casos que precisam de apoio da Guarda Municipal, que cumprirá os deveres da Patrulha Maria da Penha.
Neste início de trabalho, a Patrulha Maria da Penha contará com quatro guardas municipais, que trabalharão em duplas formadas por um homem e uma mulher. A operação contará com uma viatura exclusiva. Como preparação para este trabalho, a Secretaria Municipal de Segurança realizou a capacitação de 100 guardas municipais, que passaram por um curso ministrado por especialistas.
“Este trabalho de capacitação é importante porque, além dos integrantes da Patrulha Maria da Penha, em qualquer momento teremos guardas municipais preparados para tratar sobre o tema, em caso de necessidade”, lembrou o secretário municipal de Segurança, Paulo Roberto Madureira Sales, que também agradeceu à Guarda Municipal de Suzano pelo auxílio na formatação da patrulha.
Também participaram da cerimônia o vice-prefeito Juliano Abe, a vereadora Fernanda Moreno, o delegado seccional de Mogi das Cruzes, Marcos Batalha, a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher, Valene Bezerra, o comandante do CPAM-12, coronel Ronaldo Gonçalves Faro, além de delegados de polícia e representantes de entidades que atuam no tema. (Luiz Maritan)