Mogi das Cruzes é pré-certificada no Programa Município Verde Azul

Mogi das Cruzes obteve pela primeira vez a pré-certificação no Programa Município Verde Azul, iniciativa do Governo do Estado que estimula e auxilia as prefeituras na elaboração e execução de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. A cidade alcançou 30,99 pontos na primeira avaliação – são três no total, e a cidade precisa somar 80 pontos para a certificação definitiva. As próximas avaliações serão em setembro e dezembro.

O anúncio dos 103 municípios classificados (de um total de 606 inscritos) foi feito na tarde desta quinta-feira (06/08), no auditório do Cemforpe, em Mogi das Cruzes, durante o 1° Encontro Estadual de Pré-Certificação do programa. O evento contou com as participações do prefeito Marcus Melo, e do secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“Estou muito feliz com o resultado. Mogi das Cruzes caminha para a certificação plena. Temos muito trabalho pela frente em ações integradas das secretarias de Verde e Meio Ambiente, Serviços Urbanos, Educação e Semae”, afirmou o prefeito após a divulgação do resultado.

Antes, em seu discurso, ele havia destacado as ações implementadas no município e que possibilitaram avanços na área ambiental.

“Nosso grande objetivo, aliás o principal assunto da primeira conversa que eu tive no final do ano passado, quando convidei o nosso secretário de Verde e Meio Ambiente, Daniel Teixeira, a assumir o cargo, é conquistar o Certificado de Município Verde Azul”, destacou Melo.

“Como prefeito e como cidadão desta cidade, entendo que já passou da hora de Mogi das Cruzes conquistar esta certificação. E é importante reconhecer e lembrar que isso será fruto de um trabalho contínuo, iniciado pelos prefeitos que me antecederam”, concluiu.

O Selo Município Verde Azul tem como objetivo medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. A participação no programa também é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (Fecop).

Este ano, serão destinados R$ 15 milhões ao programa. “São dez vezes mais que o destinado em 2016. A partir da próxima semana, os municípios pré-certificados já podem reivindicar os recursos, de acordo com a meritocracia”, explicou o secretário Ricardo Salles. “Além desse valor, teremos de R$ 5 milhões a R$ 6 milhões do orçamento da secretaria para o programa, chegando a algo em torno de R$ 20 milhões”, completa. Salles afirmou ainda que o Município Verde Azul é a maior prioridade de sua secretaria.

O 1° Encontro Estadual de Pré-Certificação do Programa Município Verde Azul é o principal evento da programação Junho Verde, uma iniciativa da Prefeitura de Mogi em comemoração ao meio ambiente, com atividades educacionais, culturais, lançamento de obras e novos projetos, ao longo de todo mês.

Para a avaliação dos municípios que buscam a certificação Verde Azul, dez diretivas são analisadas: esgoto tratado, gestão das águas, resíduos sólidos, cidade sustentável, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental. Para cada diretiva, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente estabeleceu critérios de avaliação. No ano passado, 78 municípios receberam a certificação do programa.

Também participaram do evento o vice-prefeito Juliano Abe; secretários e diretores municipais; prefeitos de mais de 80 municípios paulistas; o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga; o coordenador do Programa Município Verde Azul, José Walter Figueiredo; o presidente da Associação Paulista de Municípios, Carlos Alberto Cruz Filho; deputados e vereadores, entre outras autoridades civis e militares. (Julio Nogueira e Luiz Maritan)