Prefeitura embarga obras de loteamentos irregulares na região de Taiaçupeba e Quatinga

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, embargou as obras de quatro loteamentos irregulares na região dos distritos de Taiaçupeba e Quatinga. A ação é fruto de uma operação especial realizada na última quarta-feira (31/05) para combater a formação loteamentos irregulares, com a participação de equipes do Departamento de Fiscalização de Posturas, da Polícia Militar, Polícia Ambiental e Cetesb.

O quatro loteamentos tiveram suas obras embargadas pela Prefeitura por não apresentar a documentação necessária. A administração municipal continuará fiscalizando o cumprimento da determinação de paralisação dos serviços.

A ação faz parte de um trabalho coordenado que vem sendo desenvolvido em Mogi das Cruzes para evitar o surgimento de loteamentos que não cumprem as exigências legais e a ocupações irregulares.

“O trabalho integrado de todos os órgãos é importante para que a legislação seja devidamente cumprida, evitando o surgimento de loteamentos irregulares que trazem uma série de outras demandas para a cidade. Além disso, estes parcelamentos feitos de forma irregular podem gerar problemas sociais”, afirmou o prefeito Marcus Melo.

Além do embargo, os órgãos ambientais emitiram autuações relativas à sua área de atuação. Entre os problemas detectados nesta fiscalização estão o desmatamento e construção em área de proteção de mananciais.

A orientação da Prefeitura para os interessados em adquirir lotes no município é que procurem a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, no segundo andar do prédio da Prefeitura, para receber informações ou tirar dúvidas sobre restrições para construção ou utilização do imóvel. Outra opção é buscar os Cartórios de Registro de Imóveis da cidade para verificação da documentação referente aos imóveis.

Ocupação irregular

Outro trabalho importante que vem sendo realizado pela administração municipal está no combate a ocupações irregulares. Neste caso, foi criada uma equipe específica no Departamento de Fiscalização de Posturas para identificar focos de ocupação e adotar medidas para evitar que o procedimento seja efetivado.

O assunto também foi abordado durante reunião da Ação Integrada de Segurança, realizada na última semana, com a participação de representantes do Ministério Público, Prefeitura de Mogi das Cruzes e Polícias Militar e Civil. O grupo discute ações preventivas para evitar a criação de áreas de vulnerabilidade social, propícias à violência.