Prefeito participa de Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado

O prefeito Marcus Melo participou, na manhã desta quinta-feira (25/05), do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado. O evento aconteceu em São José dos Campos, reuniu representantes de 48 municípios e contou com a presença do presidente do TCE, Sidney Beraldo.

Durante o evento, foram debatidos quatro pontos, com apresentações de técnicos do Tribunal de Contas. Os temas abordados foram planejamento, transparência, controle interno e terceiro setor, que, desde 1° de janeiro, passou a ser regrado por uma nova legislação, a Lei Federal 13.019/2017.

“Nosso objetivo nos debates é oferecer orientação, prevenção e qualificação. Procuramos trazer os melhores técnicos que são especializados em cada área apontada. O objetivo é colocar nossa equipe à disposição para ajudar a diminuir os problemas”, afirmou Beraldo.

O prefeito de Mogi das Cruzes destacou a importância da participação do município no evento para a melhoria contínua da gestão pública. Secretários e técnicos de diversas secretarias municipais também estiveram no ciclo de debates.

“A Prefeitura está atenta a todas as determinações do Tribunal de Contas e à legislação. A capacitação dos técnicos e agentes públicos e esta troca de informações com o TCE são fundamentais para que os recursos públicos sejam utilizados da forma mais eficiente”, disse.

Ciclo de Debates

O Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais reuniu prefeitos e representantes de 48 municípios que são fiscalizados pelas estruturas do TCE de São José dos Campos e Guaratinguetá. Juntos, estes municípios reúnem uma população de mais de 3 milhões de pessoas e um orçamento conjunto de R$ 9,5 bilhões.

O presidente explicou que os pontos do ciclo de debates foram escolhidos a partir de análise das questões que mais trazem problemas na análise das contas dos municípios.

“Estes pontos não foram escolhidos por acaso. Temos uma avaliação das aprovações das contas, da nova legislação que regra o terceiro setor e nossos indicadores de efetividade”, explicou.

Beraldo lembrou ainda que o TCE vem trabalhando com um conceito de efetividade na fiscalização sobre a utilização dos recursos públicos, inclusive com a fiscalização concomitantemente, que acompanha os procedimentos dos municípios durante o exercício.

“O objetivo do tribunal é trabalhar cada vez mais de forma integrada e colaborativas para que possamos superar esta crise e melhorar a utilização de recursos e atendimento à população”, disse. (Luiz Maritan)