COMUC convoca eleitores e candidatos a representantes da sociedade civil

O Conselho Municipal de Cultura está com um edital de convocação aberto, para as pessoas que desejam fazer parte da gestão 2017/2019 como representantes da sociedade civil, ou então para quem deseja participar como eleitor do processo que vai definir a nova composição do órgão. Os interessados devem se inscrever em uma das modalidades até o dia 5 de junho.

Veja o edital e a ficha de inscrição

Nas duas modalidades – eleitor ou candidato à conselheiro – é preciso, no momento da inscrição, comprovar experiência em algum dos segmentos artísticos compreendidos pelo Conselho. São eles: teatro, música, literatura, dança, arte popular, audiovisual, patrimônio e artes plásticas. Esta comprovação tem de se dar mediante apresentação de currículo, atestado ou portfólio, declaração referendada por grupo ou entidade do segmento pleiteado e, se houver, registro profissional.

Além disso, é necessário ter idade mínima de 16 anos para o caso de eleitor e 18 anos, em se tratando de candidato a conselheiro, bem como apresentar uma série de documentos pessoais e o formulário de inscrição devidamente preenchido. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida, em dias úteis, das 8h às 18h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura.

O COMUC deve ser formado por 16 membros titulares, sendo oito representantes da sociedade civil e oito membros do poder público – esses últimos serão indicados. Como em todo conselho, para cada membro titular haverá um suplente. Os conselheiros não serão remunerados, tendo em vista o interesse público das ações desenvolvidas pelo Conselho para o município.

O processo eleitoral acontecerá no dia 21 de junho, das 12h às 20h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e contará com o apoio de duas comissões a serem formadas: a comissão eleitoral e a comissão fiscal. A primeira será formada por indicação dos membros da gestão 2015/2017 do COMUC e quem dela fizer parte poderá votar ou ser votado na eleição. Já a segunda será constituída a partir de aclamação no início da assembleia de eleição e seus membros não poderão participar do processo eletivo.

Em caso de vacância, será feito um novo chamamento. Caso a situação se repita, caberá ao Conselho decidir qual providência adotar. A previsão, caso não ocorra vacância e novo chamamento, é que a composição final dos representantes da sociedade civil do COMUM esteja publicada ainda em junho, um dia após a eleição.

A Secretaria Municipal de Cultura fica na rua Coronel Souza Franco, 993, no Centro Histórico. Mais informações pelo telefone 4798-6904. (Lívia de Sá)