Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado é debatido em audiência pública

A Prefeitura de Mogi das Cruzes realizou na noite de quinta-feira (09/06), na Escola de Governo e Gestão, a Audiência Pública de Mobilização do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da sub-região Leste da Região Metropolitana de São Paulo. Foi a terceira audiência regional sobre o tema. O PDUI é uma espécie de plano diretor estratégico elaborado para toda a área metropolitana, que será construído de forma participativa e com o objetivo de organizar e disciplinar o processo de desenvolvimento.

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, João Francisco Chavedar, representou o prefeito Marco Bertaiolli e destacou a importância da integração e a participação de membros das diversas secretarias municipais, devido à necessidade de interligação entre os diferentes setores do desenvolvimento urbano para o desenvolvimento do plano.

"É importante a contribuição de todos os secretários, suas equipes técnicas e também da sociedade civil para a elaboração do plano metropolitano. A audiência de hoje é para esclarecer qual é o nosso papel no PDUI. Espero que até o final desta gestão possamos apresentar as propostas mais adequadas para toda a região", disse Chavedar.

A assessora de planejamento da Diretoria de Gestão de Projetos da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Fernanda Costa, explicou os principais conceitos do PDUI e as etapas para sua elaboração.

Representantes da sociedade civil deram sugestões sobre temas nas áreas de meio ambiente, desenvolvimento econômico e mobilidade urbana para serem incluídos no PDUI. Quem quiser apresentar alguma proposta deve acessar a plataforma por meio do site www.pdui.sp.gov.br.

Também participaram da mesa de trabalho a diretora do Departamento de Uso e Ocupação do Solo de Mogi das Cruzes, Patrícia Cesare dos Santos Oliveira; o secretário-executivo do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), Audrey Rodrigues, e a também assessora técnica da Emplasa Leticia Trombeta.

Chavedar explica que o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089, de janeiro de 2015) determinou que todas as regiões metropolitanas do país aprovem seus PDUIs até o início de 2018. No caso da Região Metropolitana de São Paulo, o trabalho de elaboração do plano envolve o Governo do Estado, representado pela Emplasa, e as prefeituras dos 39 municípios que integram a região, consórcios como o Condemat e representantes do setor produtivo e da sociedade civil.

“Já realizamos uma apresentação no dia 14 de março, no Theatro Vasques, que foi uma reunião técnica de trabalho que contou com prefeitos do Condemat, além do membro da Comissão Técnica do PDUI e diretor de Planejamento da Emplasa, Fernando Chucre”, recorda-se Chavedar.

Dentro do processo de construção do PDUI, as audiências públicas são fundamentais pois, por meio delas, a sociedade pode ser ouvida e se manifestar sobre assuntos de seu interesse. Na prática, o plano definirá projetos e ações que privilegiem as potencialidades e características de cada município e que sejam capazes de impulsionar e estruturar as o desenvolvimento metropolitano sustentável - garantindo a competitividade econômica, reduzindo as desigualdades e melhorando as condições de vida da população.

No caso da Região Metropolitana, considerando a diversidade do território, esse desafio é ainda maior. A proposta da Emplasa – que será discutida e aprimorada com os municípios e consórcios – leva em conta a necessidade de fazer prognósticos de curto, médio e longo prazos, definir os temas estratégicos para o desenvolvimento regional e o papel dos municípios que compõem o conglomerado, entre outros pontos.

Acompanhe a agenda de audiências no site www.pdui.sp.gov.br/audiencias-publicas.