PETI desenvolve campanha “Não dê esmolas!” neste final de semana

Para lembrar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil e o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, comemorados em 12 de junho, a Secretaria Municipal de Assistência Social está promovendo a Campanha “Não dê esmolas!”. Nesta sexta-feira (10), sábado (11) e domingo (12), equipes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) realizam um pedágio educativo com apresentações cênicas e performances circenses de palhaços e malabares, além da distribuição de material informativo.

A ação será realizada em locais de maior concentração de pessoas e incidência de exploração do trabalho infantil. Nesta sexta-feira, as equipes estiveram no Distrito de Braz Cubas, no cruzamento de ruas e avenidas, e na região central. No sábado, a campanha acontece no Centro, no semáforo de pedestres da rua José Bonifácio, no Largo do Rosário, no calçadão das ruas Dr. Paulo Frontin e Dr. Deodato Wertheimer e também no cruzamento próximo ao Mogi Shopping. No domingo, o trabalho será no Mercado do Produtor, no bairro do Mogilar.~

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O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é uma data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, quando foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil. No Brasil, o dia 12 de junho foi adotado como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, através da Lei nº 11.542/2007.

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil tem como objetivo promover o direito de todas as crianças serem protegidas da exploração infantil e de outras violações dos seus direitos humanos, assim como combater todos os tipos de trabalho infantil. Trabalho infantil é todo trabalho, remunerado ou não, realizado por crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. A legislação brasileira proíbe, ainda, que menores de 18 anos desenvolvam trabalho perigoso, insalubre e noturno, além de atividades descritas na lista de piores formas de trabalho infantil (Lista TIP – Decreto Federal nº 6.481/2008).

Infelizmente, a exploração de crianças e adolescentes para a prática de mendicância ainda é comum nos grandes centros. Por isso, o enfoque das campanhas de mobilização social realizadas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil visa sensibilizar a população de Mogi das Cruzes sobre os prejuízos causados pela prática de dar dinheiro a crianças e adolescentes nos semáforos e em feiras-livres, promovendo a reflexão sobre os mitos e tolerância desta prática.

Programação

Dia: 10/06 (sexta-feira)
Período: das 8h às 13h
Locais: Distrito de Braz Cubas (feira-livre e cruzamentos de ruas e avenidas da região central de Braz Cubas)

Dia: 11/06 (sábado)
Período: das 9h às 14h
Locais: Região central da cidade (semáforo de pedestres da Rua José Bonifácio, Largo do Rosário, Calçadão da Rua Dr. Paulo Frontin, Rua Dr. Deodato Wertheimer e cruzamento próximo ao Shopping)

Dia: 12/06 (domingo)
Período: das 8h às 12h
Local: Feira no Mercado do Produtor, no Mogilar.