Prefeitura faz mutirão de fiscalização na região central

A Prefeitura de Mogi das Cruzes realizou nesta segunda-feira (22/02) um mutirão de fiscalização na região central. Participaram da ação, fiscais das Secretarias Municipais de Segurança e de Planejamento e Urbanismo, que verificaram questões como a manutenção de calçadas, o respeito à Lei Mogi Mais Viva e a regularidade de procedimentos em obras. Ao todo, 13 servidores e cinco viaturas participaram do trabalho.

Durante o trabalho, os fiscais do Departamento de Fiscalização de Posturas realizaram, 255 notificações sobre a necessidade de reparo ou manutenção de calçadas com piso padrão. Além disso, foram feitas 40 orientações sobre as regras da Lei Mogi Mais Viva. Entre os casos encontrados que estavam em desacordo com a legislação, os mais comuns foram a colocação de banners, faixas e adesivos nas vitrines.

“Nestes casos, além da orientação, também foram distribuídas cartilhas para os comerciantes com as informações sobre o que pode e o que não pode ser feito na questão de anúncio de produtos ou serviços. Com a orientação e a correção dos problemas, a situação é regularizada”, explicou o secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno.

A Lei Mogi Mais Viva é um conjunto de ações que visa, entre outros itens, a regulamentação da publicidade no município e a harmonia da paisagem urbana. Em vigor no município desde 2010, teve um prazo para adequação e desde então tem sido responsável por uma significativa melhoria no aspecto visual do município, permitindo que os mogianos descubram uma cidade nova, com uma arquitetura que estava escondida atrás das placas de publicidade.

Durante o trabalho, as equipes de fiscalização de posturas também fizeram a verificação e atenderam 59 solicitações da população, encaminhadas à Prefeitura por meio dos canais de comunicação da Ouvidoria Municipal.

Já os fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo visitaram 24 obras que estão sendo desenvolvidas na região central de Mogi das Cruzes. Neste trabalho, foram realizadas seis notificações, sendo duas por obras que não contavam com placa de identificação do responsável técnico, quatro pela presença de materiais no passeio público. Além disso, em outros cinco locais foi feita a orientação para a retirada de entulho.

Os servidores também verificaram o depósito de lixo comercial nas calçadas fora do horário estabelecido. Neste caso, foram quatro notificações realizadas. Outras dez solicitações registradas junto à Ouvidoria Municipal também foram atendidas.

As solicitações de serviços de fiscalização podem ser encaminhadas à Ouvidoria Municipal, pelo telefone 156. (LM)