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em oficina nacional do Programa Criança
A gerente e supervisora do programa Criança Feliz de Mogi das Cruzes, Nátali de Souza Nascimento, participou na última sexta-feira (03/05), da II Oficina de Especialistas do reordenamento do Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, que foi realizada em Brasília. Mogi das Cruzes foi a única representante do Estado de São Paulo a ser convidada para a iniciativa, dada a experiência exitosa do programa no município.
A oficina é uma realização do Departamento de Proteção Social Básica, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Ela foi promovida em continuidade a uma primeira oficina, realizada em novembro do ano passado, já com o intuito de dialogar sobre parâmetros da Assistência Social que devem ser observados para assegurar o desenvolvimento da primeira infância.
Ao todo, foram sete supervisores municipais de todo o país convidados para a oficina, além de representantes dos governos estadual e federal. O encontro foi realizado em um auditório da Esplanada dos Ministérios.
A II Oficina teve por objetivo apresentar a proposta de aprimoramento metodológico e, junto com os profissionais municipais do Programa Criança Feliz, mais representantes estaduais e especialistas em primeira infância e da política de assistência social, discutir a proposta no âmbito do reordenamento do Programa.
O reordenamento prevê alterações na estrutura e metodologia de trabalho, com previsão de mudança no formato de serviço de proteção social básica no SUAS. Ele vem sendo discutido desde março de 2023, com o objetivo de fortalecer as ações no âmbito do SUAS, sob a coordenação da Proteção Social Básica, integrada aos demais níveis de proteção e à Vigilância Socioassistencial, em consonância à Política de Assistência Social.
Dentre os objetivos do processo de reordenamento, destacam-se as ações de "qualificar as ofertas socioassistenciais para atender as especificidades da primeira infância por meio do aprimoramento de metodologias, regulação, indicadores, formação e fluxos intra e intersetorial" e de "propor estratégias e metodologias específicas para o atendimento às infâncias e suas diversidades", como menciona o art. 4º da Resolução CNAS/MDS nº 117, de 28/08/2023.
Além de Mogi das Cruzes, foram convidados representantes das cuidados de Corumbá/MS, Esperantina/PI, Itupiranga/PA, Maceió/AL, Rolante/RS e Tocantínia/TO, além de Coordenadores Estaduais do Programa Criança Feliz, bem como os Dirigentes de Proteção Social Básica.
Além dos supervisores municipais, falaram aos presentes o Diretor do Departamento de Proteção Social Básica, Elias Oliveira, a representante do Departamento de Pediatria da Universidade de São Paulo, Alexandra Brentani e os especialistas convidados Carla Bronzo, Maria Luiza Rizzotti, Juliana Gomes da Silva, Joana Simões de Melo Costa e Ieda Maria Nobre de Castro. Houve ainda debate com as coordenações estaduais antes do encerramento.
“É uma honra para Mogi das Cruzes ter sido a única cidade do Estado e uma das poucas do país a ser convidada para um diálogo de tamanha relevância. O programa Criança Feliz é um importante instrumento para a promoção do desenvolvimento integral de crianças da primeira infância e temos trabalhado arduamente no seu aprimoramento e reordenamento”, destaca a secretária municipal de Assistência Social, Adriana Ferreira dos Santos.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do programa Criança Feliz, atendeu em março deste ano um total de 373 indivíduos, a partir de 1.369 visitas domiciliares, feitas com o objetivo de fortalecer os vínculos e a ação protetiva familiar, bem como o desenvolvimento das crianças, desde a gestação até seus 6 anos de idade.
O Criança Feliz atua em Mogi das Cruzes nos territórios de Jundiapeba e Vila Nova União e faz parte das ações da Proteção Social Básica do SUAS, com o trabalho vinculado ao Serviço de Proteção Integral a Famílias - PAIF, executado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) localizados nesses territórios.
Além do atendimento às famílias, o programa também envolve a articulação entre serviços da política de assistência social, com ações associadas a outras políticas públicas, garantindo acesso e a primazia da primeira infância no atendimento integral, para a promoção de seu desenvolvimento cognitivo e psicossocial.
O programa Criança Feliz promove o desenvolvimento infantil e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários para gestantes, famílias com crianças de até três anos e famílias com crianças de até seis anos que possuem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Locais para inscrição:
Fonte: Coordenadoria de Comunicação | Prefeitura de Mogi das Cruzes
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