Educação apresentou ações do 2º quadrimestre na Câmara Municipal nesta quarta

A Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes apresentou, na manhã desta quarta-feira (26/10), as ações realizadas no 2º quadrimestre deste ano na Câmara Municipal. A Pasta é responsável pelo atendimento de 47.644 alunos em 210 unidades escolares. Até agosto deste ano foram investidos 22,36% do total de 25% referente ao índice constitucional obrigatório.

A apresentação para a Comissão de Educação foi dividida entre cada setor da Secretaria, representada pelo técnico responsável pela ação. “A prestação de contas é uma oportunidade de mostrar para a população o trabalho que tem sido feito pela educação de nossa cidade. Temos uma equipe comprometida e experiente que apresentou o grande leque de ações que fizemos neste quadrimestre”, disse a secretária de Educação, Patricia Helen Gomes dos Santos.

A Secretaria conta com 3.156 servidores e neste ano 282 novos profissionais ingressaram na rede municipal. O setor de Gestão de Pessoas apresentou o processo de contratação de profissionais e destacou a atribuição de 60 novos professores nesta terça-feira (25/10), o que irá atender as classes em processo de atribuição e novas licenças. Os novos professores estão na fase de entrega de documentos. Foram investidos R$ 243.231.460,83, referente ao índice constitucional de 25%.

A organização das escolas para 2023 também foi abordada na audiência. A Divisão de Planejamento e Organização de Escolas da Secretaria detalhou como é feito este processo, que conta com a participação dos diretores e dirigentes das escolas e creches, além do alinhamento com os departamentos. Para 2023, serão atendidas 2.014 classes, número que poderá ser ampliado com novas matrículas e transferências.

No segundo quadrimestre, o atendimento da Educação Especial e Inclusiva na rede municipal de ensino passou por mudanças, como apresentou Erica Venturini, diretora do DOP/Pró-Escolar. Houve uma reestruturação das equipes do departamento e a equipe multidisciplinar foi ampliada. Os profissionais têm se reunido com as secretarias de Saúde e Assistência Social para o atendimento intersetorial dos alunos com deficiência e também com supervisores e diretores das escolas para desenvolver a autonomia do aluno com deficiência no ambiente escolar.

O atendimento também conta com a Emesp (Escola Municipal de Educação Especial) Profª Jovita Franco Arouche e as 16 salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), que atendem 308 alunos de 80 escolas. “Estamos vindo numa crescente do atendimento com várias ações para atender a demanda, principalmente, no pós-pandemia”, disse Erica.

O Departamento de Alimentação Escolar apresentou os números do abastecimento nas unidades escolares, em que foram oferecidas uma média de mais de 3 milhões de refeições ao mês, com exceção de julho, período de recesso escolar. O diretor do departamento, Caio Lage, também destacou o aumento no número de escolas e alunos atendidos com dieta especial. Foram atendidas em maio 142 unidades e 443 alunos e este número passou para 150 escolas e 515 alunos em agosto.

Neste quadrimestre, o departamento em parceria com o Núcleo de Avaliação Física (NAF) da Secretaria de Esporte e Lazer iniciou o PISE – Programa de Indicadores da Saúde Escolar, que tem como objetivo identificar casos de sobrepeso e baixo peso por meio do IMC. Em agosto, foram visitadas quatro escolas. Até o final do ano, serão concluídas as visitas nas escolas do programa Escola de Tempo Integral.

O projeto Renova Escola também esteve na pauta da audiência com os serviços realizados em 16 escolas no segundo quadrimestre, além da retirada de inservíveis. A iniciativa também contará com a modernização a segurança nas escolas. O departamento de Gestão de Operações, responsável pelo projeto, também é responsável pela Manutenção Escolar e o Transporte Escolar, que atende diariamente mais de 5 mil alunos.

O Departamento Pedagógico (Deped) apresentou as ações do programa Aprender mais e ninguém pra trás, baseado na recuperação, recomposição e ampliação das aprendizagens com os dados das avaliações interna e externa. Pelo departamento também foram destacadas as ações do projeto de Educação Humanizada, Integral em Comunidades de Aprendizagem, Educação indígena e Educação Musical com os projetos “Pra Ver a Banda Passar” e “Pequenos Músicos”.

A Divisão de Subvenção apresentou as ações do quadrimestre, que incluíram a fiscalização da prestação de contas, orientações para aplicação e avaliação da utilização dos recursos, acompanhamento pedagógico com a Supervisão de Ensino. O projeto de Conectividade nas Escolas, que deverá ser concluído até o próximo ano e é referência para outras cidade, segundo a instituição MegaEdu e a Fundação Lemann, finalizou a apresentação. 

Na audiência, a Secretaria também destacou ainda o andamento da construção do Plano Municipal de Educação 2023/2024, apresentado pela secretária adjunta Andréa Pereira de Souza, e do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Estiveram presentes as vereadoras Malu Fernandes e Inês Paz e os vereadores Edson Santos e Eduardo Ota ,que integram a Comissão de Educação, além dos parlamentares Maurino José da Silva, Milton Lins da Silva e Johnross Jones Lima.