Assistência seleciona organização para implantar na cidade o programa Prospera Família

A Secretaria Municipal de Assistência Social está com chamamento público aberto para a seleção de organização da sociedade civil que operacionalize e implante no município o programa Prospera Família. A iniciativa é do Governo do Estado de São Paulo e visa oferecer mentoria, capacitação, incentivo financeiro e apoio emocional, principalmente às mulheres chefes de famílias monoparentais com filhos na primeira infância. As beneficiárias do programa participam de um ciclo de formação pessoal, em empreendedorismo e geração de renda, com objetivo de inclusão produtiva e mobilidade social.

Trata-se de uma ação inédita na cidade, que oferece suporte às famílias monoparentais em situação de pobreza e extrema pobreza. Conforme levantamento da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, existem na cidade 8.577 famílias nessa situação, com filhos entre zero e seis anos. A meta é que o novo serviço faça, a princípio, o acompanhamento de 1.040 pessoas dentro do perfil apontado, distribuidas por 13 turmas, com 80 vagas cada. 

Como apontado pelas equipes da Secretaria, a perda de renda das famílias, sobretudo no trabalho informal, contribuiu para o aumento das vulnerabilidades sociais. O programa, portanto, seria relevante para esse contexto, pois contribui para a potencialização de habilidades empreendedoras e incentiva a autonomia e a qualidade de vida das famílias. 

As organizações sociais aptas e interessadas na prestação do serviço devem participar, na próxima segunda-feira (22/08), de uma audiência pública que acontecerá na Casa dos Conselhos, na rua Francisco Franco, 133, no Centro. Na ocasião, serão apresentadas todas as informações do edital de chamamento, do serviço a ser prestado e do plano de trabalho que deve ser apresentado. Para que seja aberto o diálogo e todas as dúvidas possam ser sanadas, a recomendação é que as organizações interessadas façam a leitura prévia do edital. A audiência terá início às 13h30.

Os planos de trabalho devem ser apresentados até o dia 9 de setembro na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Já a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas e documentação das interessadas acontecerá no dia 12 de setembro. Na sequencia, terá início a fase de análise e avaliações dos planos de trabalho apresentados. Após publicação do resultado preliminar e abertura de prazo para recursos, haverá a publicação do resultado final, o que está previsto para ocorrer no mês de outubro. Os prazos estão sujeitos a alteração, conforme adesão das organizações.

A organização da sociedade civil vencedora do processo celebrará parceria com a Prefeitura de Mogi das Cruzes. Será formalizado um termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público em regime de mútua cooperação e a OSC receberá recursos financeiros para a execução do programa, compatíveis com a previsão de disponibilizar 1.040 vagas. 

O programa foi oficialmente criado no ano de 2020 e Mogi das Cruzes fez sua adesão neste ano, com base nas informações de Cadastro Único para programas sociais. Assim, é incumbência do município contratara organização que prestará o serviço.  

O edital e seus anexos estão disponíveis para leitura e download no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes. Os interessados devem abrir a página da Secretaria Municipal de Assistência Social e depois clicar no item Publicações.