Mogi das Cruzes recebe audiência pública do PDUI nesta terça-feira, na Prefeitura

A Prefeitura de Mogi das Cruzes receberá os técnicos da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) para uma audiência pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) nesta terça-feira, dia 17 de outubro, às 18 horas, em seu auditório. O PDUI é um plano diretor estratégico elaborado para toda a Região Metropolitana, que vem sendo construído de forma participativa e com o objetivo de organizar e disciplinar seu processo de desenvolvimento. Até o dia 14 de novembro, serão realizadas audiências em todas as cidades da região (clique aqui para saber mais sobre o PDUI)

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, explica que a construção do PDUI acontece de forma democrática e com a participação de toda a sociedade. “A audiência é aberta ao público e será uma ótima oportunidade para que as pessoas recebam informações sobre o que já foi discutido até o momento, além de também poderem apresentar propostas, ajudando a construir um plano que atenda ao interesse público, contemplando todos os segmentos da sociedade”, explica.

Ele lembra que o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089, de janeiro de 2015) determinou que todas as regiões metropolitanas do país aprovem seus PDUIs até o início de 2018. No caso da Região Metropolitana de São Paulo, o trabalho de elaboração do plano envolve o Governo do Estado, representado pela Emplasa, e as prefeituras dos 39 municípios que integram a região, consórcios como o Condemat e representantes do setor produtivo e da sociedade civil.

Em Mogi das Cruzes, já foram realizadas duas reuniões sobre o PDUI. A primeira aconteceu no dia 14 de março de 2016, no Theatro Vasques, quando o plano foi apresentado ao público. Já no dia 9 de junho do ano passado, na Escola de Governo e Gestão, ocorreu uma reunião de mobilização, que contou com a presença de representantes de entidades e associações. Já no dia 12 de janeiro deste ano, o prefeito Marcus Melo participou de um encontro técnico sobre o PDUI na sede da Emplasa, em São Paulo, o primeiro do tipo este ano.

“A audiência desta terça dará continuidade a este processo e fará parte de uma série de reuniões do tipo que acontecerão em toda a região do Alto Tietê. A presença dos cidadãos é fundamental e todos estão convidados a participar”, reforma Rodrigues. Na prática, segundo o secretário, o plano definirá projetos e ações que privilegiem as potencialidades e características de cada município e que sejam capazes de impulsionar e estruturar as o desenvolvimento metropolitano sustentável - garantindo a competitividade econômica, reduzindo as desigualdades e melhorando as condições de vida da população.

No caso da Região Metropolitana, considerando a diversidade do território, esse desafio é ainda maior. A proposta da Emplasa - que será discutida e aprimorada com os municípios e consórcios - leva em conta a necessidade de fazer prognósticos de curto, médio e longo prazos, definir os temas estratégicos para o desenvolvimento regional e o papel dos municípios que compõem o conglomerado, entre outros pontos. (Marco Aurélio Sobreiro)