Assistência Social de Mogi das Cruzes promove workshop sobre boas práticas no acolhimento familiar

Nesta terça-feira (10/10), a Secretaria Municipal de Assistência Social vai promover, no Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe), o workshop “Boas Práticas em Acolhimento Familiar e Convivência Comunitária”. O evento, que está vinculado ao serviço Família Acolhedora e ao programa Guarda Subsidiada, será das 8h às 13h30 e contará com a presença de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atores da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente.

O objetivo é dialogar sobre as alternativas existentes ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Conforme já constatado e sedimentado no ordenamento jurídico brasileiro, o acolhimento familiar promove um melhor desenvolvimento individual das crianças e adolescentes atendidos  garantindo o suporte necessário até o retorno familiar ou encaminhamento à família substituta. O serviço tem significativas vantagens perante o acolhimento institucional, em especial no âmbito afetivo.

A partir das 9 horas, terá início a apresentação “Boas Práticas no serviço Família Acolhedora em Mogi das Cruzes”. Criado por lei em 2019 e operacionalizado em Mogi a partir de 2020, o Família Acolhedora consiste na oferta do acolhimento familiar provisório para crianças e adolescentes afastados das famílias de origem por medida judicial. A modalidade traz a proposta de maior proteção à criança e ao adolescente, uma vez que, inserido em um núcleo familiar, o acolhido recebe tratamento individualizado e atenção singular.

Atualmente, na cidade, há 15 famílias habilitadas no serviço e oito crianças acolhidas. Desde que ele foi iniciado, três anos atrás, já houve 40 acolhidos e acolhidas. O objetivo é seguir ampliando esses números, para potencializar os benefícios, que são primordialmente um desenvolvimento mais saudável, estabelecimento de vínculos afetivos mais estáveis e maior acesso à convivência comunitária.

Às 10 horas, será realizada palestra com Kelly Pimentel de Lima, que é consultora do programa Família Guardiã, Guarda Subsidiada em famílias extensas na Associação de Apoio à Criança em Risco - ACER Brasil. Já às 11 horas, falará ao público presente a doutora em Serviço Social e pesquisadora do Núcleo de Estudo de Políticas Públicas da Unicamp, Jane Valente. 

Também implantado no município, mais especificamente a partir de julho deste ano, o programa Guarda Subsidiada promove igualmente o acolhimento da criança ou adolescente afastado(a) judicialmente de sua base natural, porém por família extensa ou ampliada, que pode ser biológica ou afetiva. Ela é tida como uma modalidade ainda mais protetiva, uma vez que há vínculos diretos de afinidade e afetividade entre acolhidos e acolhedores. Atualmente, no município, há seis crianças acolhidas pelo programa. 

Em ambos os casos, os acolhedores recebem apoio financeiro, para auxiliar nos custos envolvidos. As duas modalidades de acolhimento familiar não têm caráter definitivo, portanto somente são habilitadas famílias selecionadas, capacitadas e acompanhadas pela rede socioassistencial, que não estejam no cadastro de adoção, nem tenham antecedentes criminais. 

O workshop “Boas Práticas em Acolhimento Familiar e Convivência Comunitária” será finalizado com perguntas e respostas, abrindo a palavra ao público presente. A previsão é que ele seja encerrado no início da tarde.  O Cemforpe fica na rua Antenor Leite da Cunha, 55, na Vila Nova Mogilar.