Audiência pública da LDO será realizada no dia 27 de julho, no Auditório da Prefeitura

As duas audiências públicas que tratarão do orçamento do município para 2024 estão com as datas definidas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes e são abertas à população. A audiência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será realizada no dia 27 de julho. Já no dia 4 de outubro, será a vez da audiência da Lei Orçamentária Anual (LOA). Houve uma mudança de local: ambas ocorrerão no Auditório da Prefeitura (avenida Narciso Yague Guimarães, 277), a partir das 18h30, e são abertas ao público.

Em Mogi das Cruzes, as audiências públicas são realizadas pelo Programa Participa Mogi, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica e a com a participação da Secretaria de Finanças.

O Participa Mogi estimula a participação efetiva dos cidadãos, com a apresentação de propostas concretas e o debate sobre o futuro de Mogi das Cruzes. Este é o objetivo do programa: ser uma ferramenta permanente de participação da sociedade na gestão dos recursos públicos.

O planejamento orçamentário do município segue as regras estabelecidas em lei. O primeiro passo é o Plano Plurianual (PPA), que prevê metas de arrecadação e investimentos para um período de quatro anos. Ele foi aprovado em 2021, após um amplo processo de construção coletiva e participação popular, e abrange o período de 2022 a 2025.

Com base no PPA, o município elabora, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), esta que define e detalha os valor total das receitas que serão utilizadas para suprir as despesas do município como as obras públicas, educação, saúde, transporte, entre outros.

Para estimular a participação da sociedade na elaboração do orçamento, o Participa Mogi realizará uma série de encontros temáticos, nos quais a população pode se envolver e discutir o futuro da cidade. Os cidadãos podem apresentar sugestões e assim contribuir para o planejamento do município.

Serviço:
Audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024
Data: 27 de julho de 2023, às 18h30
Local: Auditório da Prefeitura (avenida Narciso Yague Guimarães, 277)

Audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024
Data: 4 de outubro de 2023, às 18h30
Local: Auditório da Prefeitura (avenida Narciso Yague Guimarães, 277)