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Reuniões setoriais do Plano Municipal de Cultura começam nesta terça-feira
Tem início nesta semana o ciclo de reuniões para a coleta de propostas, com o objetivo de dar continuidade ao processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura. O primeiro encontro será nesta terça-feira (09/04), a partir das 19 horas, no Centro de Artes e Esporte Unificado (CEU das Artes), na Vila Nova União. A participação no encontro é totalmente gratuita.
A meta é ter o Plano Municipal de Cultura aprovado até dezembro deste ano. O documento, que visa estabelecer um planejamento de políticas públicas para o setor cultural em um período de 10 anos - 2020/2030, agora será submetido à apreciação da sociedade civil, por meio dessas reuniões setoriais e também a partir de um fórum virtual, que já está disponível no site da Cultura.
Os próximos encontros físicos estão marcados para os dias 23 e 27 de abril, no Centro Cultural de Mogi das Cruzes e na Escola de Artes AJPS. Há também duas datas agendadas em maio - 8 e 18 de maio, na Associação de Amigos do Bairro Jardim Piatã e na Fábrica de Artes, em Jundiapeba. Há ainda um planejamento de levar esse debate a locais como Conjunto Jefferson, Biritiba Ussu, Taiaçupeba, Residencial Novo Horizonte e Braz Cubas.
De acordo com o cronograma estipulado para 2019, entre os meses de junho e julho será feita a compilação de todas as informações colhidas por meio desse processo de consulta pública. Após conferência de todos os dados, em agosto deverá ser realizada audiência pública, que será mais uma oportunidade para a manifestação da sociedade civil e setores interessados, no âmbito da finalização do Plano.
A aprovação da minuta final junto ao Conselho Municipal de Cultura está programada para o mês de setembro, o que permitiria o envio do projeto de lei à Câmara Municipal em outubro e sua potencial aprovação até o mês de dezembro.
Visando promover o devido acompanhando de todo o processo, foi criada a Comissão de Acompanhamento e Sistematização do Plano Municipal de Cultura de Mogi das Cruzes, composta por membros da Secretaria de Cultura e Turismo e representantes de três conselhos: Conselho Municipal de Cultura (Comuc), Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico (Comphap) e Conselho Municipal de Turismo (Comtur).
Nesta quarta-feira (10/04), esse grupo se reunirá com a Comissão de Cultura, Esporte e Turismo da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. O objetivo é apresentar detalhadamente a trajetória até este momento, bem como os próximos passos, engajando a Câmara no processo como um todo, tendo em vista que o projeto de lei passará pela apreciações dos veradores do município. (Lívia de Sá)
